Presidente da Famup George Coelho alerta: Prefeituras da Paraíba podem perder R$ 50 milhões do Ministério da Saúde para construção de UBS

 Nesta segunda-feira (29), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, alertou os gestores municipais sobre o risco de perda de R$ 50,1 milhões em recursos destinados à saúde. O montante faz parte de um repasse do Ministério da Saúde de R$ 1,7 bilhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 800 municípios brasileiros. Na Paraíba, 27 cidades serão beneficiadas, mas a liberação depende do cumprimento de prazos e procedimentos específicos.

“Nosso papel na Famup é orientar as gestões municipais sobre os procedimentos a serem realizados, e estamos realizando esse acompanhamento junto às prefeituras”, explicou George Coelho.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, os recursos serão repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única. Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras devem ser iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.

A Famup reforça a necessidade de acompanhamento transparente de todos os procedimentos. Segundo George Coelho, o monitoramento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla UBS, ou por meio da plataforma Transferegov, responsável por toda a condução do processo licitatório.

“É fundamental que os gestores fiquem atentos aos prazos e sigam todos os procedimentos corretamente para que esses recursos não sejam perdidos”, acrescentou o presidente da Famup.

Da Redação