Fraudes de R$ 185 milhões em 10 estados: quadrilha que sonegava impostos de empresas e as ajudava a burlar licitações é alvo de operação

Uma quadrilha que sonegava impostos de empresas e as ajudava a burlar licitações públicas está sendo alvo de uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal nesta quinta-feira (12).

Segundo os órgãos, as fraudes tributárias totalizam mais de R$ 185 milhões; as investigações identificaram pelo menos 48 contribuintes beneficiados, distribuídos em 32 cidades de 10 estados. Veja a lista completa mais abaixo.

A “Operação Tax Mirage”, que é coordenada pela equipe de Ponta Grossa, cidade dos Campos Gerais do Paraná, está cumprindo 19 mandados de busca e apreensão e medidas de sequestro de bens nas seguintes cidades: Ponta Grossa (PR), Paranaguá (PR), Curitiba (PR), Porto Belo (SC), Itapema (SC), Manaus (AM), Ji-Paraná (RO) e Boa Vista (RR).

Os nomes dos alvos não foram divulgados nem pela Receita Federal, nem pela Polícia Federal.

Até a última atualização desta reportagem, tinham sido apreendidos cinco veículos de luxo, joias de alto valor agregado, uma arma com a numeração de registro suprimida e materiais ligados ao esquema criminoso.

O material apreendido durante a operação será submetido à análise técnica, com o objetivo de identificar os participantes do esquema, quantificar os prejuízos causados e localizar eventual patrimônio adquirido com recursos provenientes das práticas ilícitas.

❓Como funcionava o esquema

Segundo as equipes de investigação, os criminosos ofereciam aos “clientes” a promessa de eliminação de passivos tributários (dívidas de impostos) mediante supostos estudos de recuperação de créditos. Em contrapartida, recebia uma remuneração expressiva, calculada como percentual dos valores compensados.

No entanto, os supostos “créditos recuperados” não existiam, pois tinham como “garantia” pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca ocorreram.

Preliminarmente, foram identificados mais de R$ 71 milhões em créditos inexistentes e mais de R$ 66,6 milhões em débitos tributários indevidamente extintos, sendo apontado pela Receita Federal que os valores totais envolvidos no esquema podem ultrapassar R$ 185 milhões.

“A investigação teve origem na identificação de fraudes em centenas de Declarações de Compensação (DComp), nas quais foram informados créditos previdenciários inexistentes para promover a extinção indevida de débitos tributários de diversas empresas”.

Além da sonegação fiscal, a fraude proporcionava também vantagens indevidas a algumas empresas participantes de processos licitatórios, que conseguiam as Certidões Negativas de Débitos mesmo estando irregulares.

“Empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal e, consequentemente, participar de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Dessa forma, companhias que cumpriam regularmente suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias”.

A Receita e a Polícia Federal também afirmam que a investigação ainda revelou expressivos sinais de riqueza incompatíveis com as atividades econômicas formalmente declaradas. Foram identificadas aquisições de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e outros bens de elevado valor econômico, como uma lancha batizada com o nome do principal investigado, sendo que algumas despesas de manutenção foram liquidadas por empresa suspeita de lavagem de capitais.

“Os levantamentos patrimoniais demonstraram movimentações financeiras significativas e evolução patrimonial incompatível com a capacidade econômica declarada. Os elementos reunidos apontam para a possível utilização de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como ‘laranjas’, com a finalidade de ocultar a verdadeira titularidade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos empregados em sua aquisição e manutenção”, explicam.

De onde são os contribuintes beneficiados

Veja, abaixo, a lista das cidades dos contribuintes beneficiados e quanto, em dinheiro, somaram as compensações indevidas, por município.

Borba – AM: 1 contribuinte, R$ 17.910.153,84 de compensações indevidas

Manaus – AM: 6 contribuintes, R$ 38.546.160,42 de compensações indevidas

Brasília – DF: 4 contribuintes, R$ 16.579.888,98 de compensações indevidas

Uberaba – MG: 1 contribuinte, R$ 210.014,13 de compensações indevidas

Uberlândia – MG: 1 contribuinte, R$ 2.190.818,20 de compensações indevidas

Várzea da Palma – MG: 1 contribuinte, R$ 13.454.147,74 de compensações indevidas

Campo Grande – MS: 1 contribuinte, R$ 1.511.574,78 de compensações indevidas

Dourados – MS: 1 contribuinte, R$ 1.119.271,21 de compensações indevidas

João Pessoa – PB: 3 contribuintes, R$ 249.478,85 de compensações indevidas

Campina Grande do Sul – PR: 1 contribuinte, R$ 29.533.291,77 de compensações indevidas

Curitiba – PR: 2 contribuintes, R$ 1.263.798,95 de compensações indevidas

Maringá – PR: 1 contribuinte, R$ 37.777,16 de compensações indevidas

Pato Branco – PR: 1 contribuinte, R$ 19.989.689,16 de compensações indevidas

Ponta Grossa – PR: 1 contribuinte, R$ 653.685,46 de compensações indevidas

Terra Boa – PR: 1 contribuinte, R$ 279.722,14 de compensações indevidas

Duque de Caxias – RJ: 1 contribuinte, R$ 128.205,99 de compensações indevidas

Farroupilha – RS: 1 contribuinte, R$ 10.227.345,66 de compensações indevidas

Garibaldi – RS: 1 contribuinte, R$ 80.172,27 de compensações indevidas

Gramado – RS: 1 contribuinte, R$ 76.088,42 de compensações indevidas

Vera Cruz – RS: 1 contribuinte, R$ 85.797,24 de compensações indevidas

Balneário Camboriú – SC: 1 contribuinte, R$ 1.434.229,38 de compensações indevidas

Blumenau – SC: 2 contribuintes, R$ 15.633.060,64 de compensações indevidas

Itajaí – SC: 1 contribuinte, R$ 6.487.381,54 de compensações indevidas

Barra do Chapéu – SP: 1 contribuinte, R$ 51.291,67 de compensações indevidas

Buri – SP: 1 contribuinte, R$ 51.476,00 de compensações indevidas

Caraguatatuba – SP: 1 contribuinte, R$ 2.268,08 de compensações indevidas

Carapicuíba – SP: 1 contribuinte, R$ 1.187.364,59 de compensações indevidas

Santo André – SP: 1 contribuinte, R$ 579.808,59 de compensações indevidas

São Bernardo do Campo – SP: 1 contribuinte, R$ 776,73 de compensações indevidas

São Caetano do Sul – SP: 1 contribuinte, R$ 267.463,93 de compensações indevidas

São Paulo – SP: 3 contribuintes, R$ 3.704.963,34 de compensações indevidas

Sorocaba – SP: 3 contribuintes, R$ 1.507.849,72 de compensações indevidas

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