Wamberto Ulysses celebra sanção da Lei nº 15.726/2025 que institui Semana de Combate à Exposição Indevida e à Adultização de Crianças e Adolescentes na Internet

A proteção da infância em João Pessoa acaba de ganhar um importante reforço legal. O Projeto de Lei de autoria do vereador Wamberto Ulysses (Republicanos), que institui a “Semana de Combate à Exposição Indevida, Adultização e Outros Crimes contra Crianças e Adolescentes na Internet”, foi sancionado e transformado na Lei nº 15.726/2025, passando a valer de fato e de direito no município.

A nova legislação estabelece que a Semana será realizada anualmente na primeira semana de maio e passa a integrar oficialmente o Calendário Oficial de Eventos de João Pessoa. A iniciativa surge em meio ao debate nacional sobre os limites da exposição infantil nas redes sociais, reforçando a necessidade de ações preventivas e educativas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.

A lei tem como foco a conscientização sobre o uso equilibrado e responsável das tecnologias, além da prevenção e enfrentamento de práticas nocivas, como a exposição indevida e a adultização precoce. As ações serão voltadas a pais, responsáveis, educadores e à sociedade em geral, fortalecendo a proteção integral da infância e juventude.

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas, palestras, seminários, debates em escolas públicas e privadas, capacitação de pais e professores, distribuição de materiais informativos e parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A legislação também estimula a qualificação de profissionais das áreas de segurança, educação e assistência social para lidar com os desafios do ambiente virtual.

Ao celebrar a sanção da lei, Wamberto Ulysses destacou que a medida representa um avanço concreto na defesa dos direitos das crianças e adolescentes em João Pessoa. “Precisamos agir de forma preventiva e educativa. A internet é uma ferramenta poderosa, mas deve ser utilizada com responsabilidade e segurança, especialmente por aqueles que ainda estão em fase de desenvolvimento. Com a Lei nº 15.726/2025, damos um passo firme na proteção da nossa infância”, afirmou.

A sanção consolida o compromisso do mandato com a proteção das famílias pessoenses e com a promoção de um ambiente digital mais seguro para as novas gerações.

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Gabinete do vereador Wamberto Ulysses
Assessoria de Comunicação
João Pessoa, 2026.