Câmara aprova pagamento do IFA aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou, nesta terça-feira (17), em dois turnos, duas Medidas Provisórias (MP nº 65/2026 e MP nº 77/2026) de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõem sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

As matérias foram apreciadas pelo colegiado durante sessão ordinária e receberam aprovação unânime, representando um importante reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos profissionais que atuam na prevenção e no combate às endemias, como dengue, zika e chikungunya.

De acordo com os textos das medidas provisórias, o incentivo financeiro adicional tem como objetivo valorizar os agentes que estão diariamente nas ruas realizando visitas domiciliares, orientando a população e desenvolvendo ações fundamentais para o controle de doenças transmitidas por vetores.

Medida Provisória nº 65 de 2026 – Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional – IFA – aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências;
Medida Provisória nº 77 de 2026 – Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional – IFA – aos

Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Guarabira e dá outras providências.
As MP’s passaram por duas apreciações, em primeira e segunda discussão. A iniciativa do Poder Executivo reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da saúde.