Leis de Camila Toscano ampliam acolhimento e proteção às mães paraibanas

Acolhimento, cuidado e garantia de direitos têm sido prioridades no mandato da deputada estadual Camila Toscano (MDB) quando o assunto é a proteção às mães paraibanas. Neste domingo (10), Dia das Mães, a parlamentar destaca leis de sua autoria que ampliam o suporte às mulheres durante a maternidade, incentivam o aleitamento materno e fortalecem políticas públicas voltadas às mães atípicas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Um dos avanços destacados pela deputada é a Lei 14.358/2026, que assegura o direito ao aleitamento materno em estabelecimentos públicos e privados da Paraíba, fortalecendo a proteção às mães e crianças e atualizando a legislação estadual sobre o tema. A legislação é uma atualização de uma lei já existente (Lei nº 11.859/2021) que trata do direito ao aleitamento materno em espaços públicos e privados no estado. Camila Toscano também é autora da Lei 30.080/2024, que institui a Política Estadual “Amamentação Sem Dor” em maternidades, hospitais e casas de parto públicos e privados. A legislação busca ampliar a orientação às mães sobre os benefícios da amamentação, técnicas adequadas e informações científicas, além de garantir respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde e aos direitos humanos das mulheres durante o exercício da maternidade.

Redação