PEC abre debate sobre futuro das câmaras municipais em cidades da Paraíba; veja

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que começou a ser articulada na Câmara dos Deputados pode mudar radicalmente o funcionamento político dos municípios brasileiros e a Paraíba está entre os estados que mais seriam impactados.

O texto, defendido pelo deputado federal Amom Mandel, do Republicanos do Amazonas, propõe extinguir o cargo de vereador em cidades de pequeno porte e substituir as atuais câmaras municipais por conselhos comunitários eleitos, com estrutura reduzida e sem salários fixos mensais.

Inicialmente, a PEC previa atingir municípios com até 30 mil habitantes. No entanto, o parlamentar revelou que já discute ampliar o alcance da medida para cidades com até 60 mil moradores.

Na Paraíba, isso significaria uma mudança profunda no mapa político estadual.

Segundo dados do Censo 2022 do IBGE, dos 223 municípios paraibanos, apenas 17 possuem mais de 30 mil habitantes. Caso o limite da PEC permaneça em 30 mil moradores, mais de 200 cidades do estado poderiam deixar de ter câmaras municipais nos moldes atuais.

João Pessoa – 833.932 habitantes

Campina Grande – 419.379 habitantes

Santa Rita – 149.910 habitantes

Patos – 103.165 habitantes

Bayeux – 82.742 habitantes

Sousa – 67.259 habitantes

Cabedelo – 66.519 habitantes

Cajazeiras – 63.239 habitantes

Guarabira – 57.484 habitantes

Sapé – 51.306 habitantes

Queimadas – 47.658 habitantes

Mamanguape – 44.599 habitantes

Pombal – 32.473 habitantes

Monteiro – 32.277 habitantes

São Bento – 32.235 habitantes

Esperança – 31.231 habitantes

Catolé do Rocha – 30.661 habitantes

Já se o texto avançar com o novo limite em debate até 60 mil habitantes, apenas seis municípios paraibanos ficariam de fora da proposta:

João Pessoa

Campina Grande

Santa Rita

Patos

Bayeux

Sousa

Todas as demais cidades paraibanas passariam a se enquadrar na proposta de substituição das câmaras municipais por conselhos comunitários.

Na prática, municípios importantes do interior paraibano, como Guarabira, Cajazeiras, Mamanguape e Sapé, também perderiam suas estruturas legislativas atuais caso a PEC adote o teto de 60 mil habitantes.

A proposta prevê conselheiros municipais eleitos atuando sem salários fixos, recebendo remuneração proporcional à produtividade e ao trabalho efetivamente realizado.

A PEC ainda está em fase de articulação política e precisa reunir assinaturas suficientes para começar a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados.

Redação