Quadriciclos sem placa e conduzidos por inabilitados entram na mira da fiscalização em Bananeiras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação às autoridades de Bananeiras, no Brejo paraibano, para intensificar a fiscalização do uso de quadriciclos e veículos do tipo UTV (Utility Task Vehicle) no município, especialmente durante o período das festas juninas.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, demonstra preocupação com a circulação desses veículos em grandes condomínios residenciais da cidade, entre eles Sonhos da Serra, Águas da Serra, Monte das Cerejeiras, Caminhos da Serra e Yes Banana.

De acordo com a recomendação, há registros frequentes de quadriciclos e UTVs sendo conduzidos por menores de idade ou por pessoas sem habilitação, além de situações envolvendo excesso de velocidade e manobras consideradas perigosas.

Diante do cenário, o Ministério Público recomendou à Polícia Militar e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) a realização de blitzes e operações de fiscalização nos acessos aos principais condomínios e nas vias públicas do município, com reforço das ações durante os festejos juninos.

Entre as medidas sugeridas está a apreensão de quadriciclos sem placa, sem licenciamento ou conduzidos por pessoas não habilitadas. O documento também orienta a remoção de veículos do tipo UTV flagrados circulando em vias públicas de forma irregular.

Além das recomendações direcionadas aos órgãos de fiscalização, o promotor solicitou que a Prefeitura de Bananeiras promova campanhas educativas para conscientizar moradores e visitantes sobre as normas de trânsito e os riscos associados ao uso inadequado desses veículos.

Os síndicos dos condomínios citados também foram orientados a reforçar a fiscalização interna e adotar medidas para garantir o cumprimento das regras de segurança.

O Ministério Público estabeleceu um prazo de dez dias para que os órgãos e autoridades notificados informem quais providências serão adotadas em resposta à recomendação.

Redação