Prefeito de João Pessoa oficializa transferência de imóvel no Altiplano ao Tribunal de Justiça

O prefeito Leo Bezerra assinou, na manhã desta segunda-feira (27), documento que transfere ao Poder Judiciário a propriedade do imóvel onde funcionam a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, no bairro do Altiplano. O ato aconteceu no Cartório Eunápio Torres, no Altiplano, com presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, além do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega.

O ato oficializa juridicamente a transferência do bem ao patrimônio do Judiciário estadual, após a sanção da Lei nº 15.869/2026 pelo prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que autorizou a doação do imóvel ao Tribunal.

O gestor da Capital destacou a cooperação entre os poderes e valorizou o ambiente de parcerias com o Tribunal de Justiça. “É uma satisfação pessoal participar deste processo de reconstrução, que abrange não apenas este local, mas todo o Centro Histórico de nosso Município. Por meio de parcerias sólidas com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, estamos promovendo transformações significativas, entre elas o plantio de três mil árvores, que redefinem a realidade urbana que buscamos construir”, destacou o prefeito.

A regularização patrimonial garante segurança jurídica ao imóvel ocupado e administrado pelo Tribunal há mais de duas décadas, fortalecendo a gestão institucional e preservando um importante patrimônio público. A iniciativa também reafirma a cooperação entre o Poder Judiciário e a Prefeitura de João Pessoa, em benefício da sociedade paraibana.

Durante a assinatura da escritura, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o momento representa a concretização de uma conquista histórica para a instituição.

Imóveis no  Altiplano agora passam ao Poder Judiciário

“Hoje é a consumação de uma conquista. Aquele imóvel onde estão instaladas a Esma e a Corregedoria passa a pertencer, de fato e de direito, ao Poder Judiciário da Paraíba. Agradeço a sensibilidade do prefeito Leo Bezerra e de toda a equipe da Prefeitura, que compreenderam a importância do nosso pleito e acolheram prontamente essa demanda. Também registro o reconhecimento ao cartório e a todos que contribuíram para tornar realidade esse momento que ficará perpetuado na história do Judiciário paraibano”, afirmou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, ressaltou que a escritura e o registro representam a efetivação jurídica da propriedade. “A escritura e o registro dão vida legal à propriedade. O Tribunal de Justiça recebe oficialmente esse patrimônio, que também passa a integrar os registros históricos da instituição. É um momento de grande importância para o Poder Judiciário, construído pelo esforço conjunto da Presidência do Tribunal, da Prefeitura de João Pessoa, do cartório e de todos os envolvidos”, observou.

Altiplano

O Altiplano (ou Altiplano Cabo Branco) é um bairro nobre, residencial de luxo e altamente valorizado na cidade de João Pessoa, na Paraíba. Conhecido por sua localização elevada em um planalto próximo à costa, o local destaca-se pela verticalização imponente, ruas amplas e forte expansão do mercado imobiliário de alto padrão.

É um bairro extremamente carente em relação ao comércio e aos serviços, abrigando residências de classe média-alta e alta. Nos últimos anos têm-se percebido a verticalização do bairro.

Por abrigar casas de alto padrão, assim como os recentes empreendimentos de luxo, o Altiplano é considerado um bairro elitista de classes A e B.

É considerado o bairro mais emergente de toda a zona leste (junto com Bessa e Intermares), principalmente o Altiplano Setentrional, melhor localizado; com a saturação de bairros tais como Tambaú, Manaíra e secundariamente o Cabo Branco, a expansão da emergência leste-pessoense se tornou inevitável pra cima e pros lados; vide a zona leste ocidental, meridional e setentrional (antes apenas o centro-leste da zona leste tinha grande relevância no todo).