MPPB aciona cinco supermercados de Patos por venda de produtos vencidos

Supermercados do município de Patos, no sertão paraibano, foram alvo de fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quarta-feira (8). Ao todo, cinco supermercados foram autuados em razão das diversas irregularidades constatadas.

Entre as irregularidades flagradas pelos fiscais, estavam produtos impróprios para o consumo sendo comercializados, incluindo alimentos com prazo de validade vencido, produtos deteriorados, embalagens avariadas e mercadorias sem identificação ou com informações irregulares quanto à validade e à rastreabilidade.

A fiscalização também identificou divergências na precificação de produtos, inclusive entre os valores informados na gôndola, nos leitores ópticos e no caixa, caracterizando publicidade enganosa. Foram constatadas, ainda, a ausência de informações obrigatórias ao consumidor, de cartazes exigidos pela legislação, falhas relacionadas à acessibilidade, além de Alvará Sanitário e Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencidos e outras inconformidades que violam as normas de proteção e defesa do consumidor.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, afirmou que “os resultados desta fiscalização demonstram que ainda são encontradas irregularidades que exigem uma atuação firme dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, sobretudo no setor que trabalha com alimentos, em razão dos riscos que essas inconformidades podem representar à saúde e à segurança da população”. Segundo ele, “o objetivo do MP-Procon não é apenas responsabilizar os fornecedores que descumprem a legislação, mas estimular os estabelecimentos a manterem suas atividades em conformidade com as normas consumeristas e sanitárias, fortalecendo a proteção dos consumidores e contribuindo para relações de consumo mais seguras e equilibradas”.

O diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que “a atuação integrada entre a Diretoria-Geral e a Diretoria Regional do MP-Procon no âmbito do Sertão paraibano, especialmente nos municípios de Sousa e Patos, reafirma o compromisso institucional com a efetiva tutela dos direitos do consumidor. Com uma equipe técnica qualificada e comprometida com a proteção dos consumidores, as ações desenvolvidas têm proporcionado maior segurança nas relações de consumo por meio de fiscalizações estratégicas e da adoção das medidas administrativas cabíveis, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a necessária intervenção estatal sempre que constatadas irregularidades”, destacou.

Com informações MaisPB