Câmara de Pilõezinhos realiza 4ª Sessão Extraordinária de 2026 e aprova projeto voltado a servidores requisitados pela Justiça Eleitoral 

Câmara Municipal de Pilõezinhos realizou, na última sexta-feira (18), a 4ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2026. A reunião contou com a presença dos parlamentares, com exceção dos vereadores Diogo de Cocó (PSB) e Nén Taxista (União Progressistas), que tiveram suas ausências devidamente justificadas.

Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, o presidente da Casa, vereador Neto Mendes (MDB), solicitou à Secretaria Legislativa a apresentação do Projeto de Lei nº 015/2026.

Em razão do caráter extraordinário da sessão e da necessidade de celeridade na apreciação da matéria, relacionada à Justiça Eleitoral, o presidente, em acordo com os demais parlamentares, submeteu ao Plenário a dispensa da emissão dos pareceres das comissões temáticas, bem como das três discussões regimentais previstas para a tramitação do projeto.

Na sequência, o Projeto de Lei nº 015/2026 foi colocado em apreciação e aprovado pelos vereadores. A matéria dispõe sobre a instituição de adicional indenizatório aos servidores públicos municipais requisitados pela Justiça Eleitoral no âmbito do município de Pilõezinhos-PB, além de estabelecer outras providências.

A aprovação da matéria ocorreu durante a 4ª Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal, que teve como objetivo garantir maior agilidade à tramitação de uma demanda relacionada ao processo eleitoral.

Câmara Municipal de Pilõezinhos — A Casa do Povo!