Câmara de Santa Luzia debate projetos e requerimentos voltados à saúde, turismo, infraestrutura e agricultura

ACâmara Municipal de Santa Luzia, colocou em pauta uma série de projetos de lei e requerimentos que tratam de diferentes áreas de interesse da população. As matérias foram apresentadas para discussão e votação durante os trabalhos legislativos da Casa Dr. Francisco Seráfico da Nóbrega Filho.

Entre os projetos apresentados para primeira discussão e votação está o Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do vereador Ricardo Morais de Oliveira, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Maus-Tratos e Abandono de Animais no município.

Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do vereador Gabriel Medeiros da Nóbrega, que propõe a criação da Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Turismo. A iniciativa deverá ser realizada anualmente na última semana de maio, como estratégia de preparação para o ciclo junino do mês de junho.

Outro projeto em pauta é o PL nº 035/2026, de autoria dos vereadores Félix Miguel de Oliveira Júnior e Gabriel Medeiros da Nóbrega, que propõe a inclusão do Dia Jesus na Praça no calendário oficial de eventos do município. A ação é realizada pela Renovação Carismática Católica em Santa Luzia.

Já o Projeto de Lei nº 043/2026, de autoria do vereador Gabriel Medeiros da Nóbrega, propõe o reconhecimento do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Luzia (IHGSL) como entidade de utilidade pública municipal.

Requerimentos

Durante a sessão, também foram apresentados requerimentos para discussão e votação única.

O vereador José Adeildo Tomaz apresentou o Requerimento nº 055/2026, solicitando ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Luiz Félix, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

O parlamentar também apresentou o Requerimento nº 056/2026, solicitando a renovação da pintura da pista de caminhada do Parque de Eventos e a manutenção do trajeto livre de obstruções, garantindo melhores condições de circulação aos usuários.

Na área da saúde, a vereadora Hianna Concília da Nóbrega e Santos apresentou o Requerimento nº 057/2026, direcionado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a viabilização da aquisição e implantação de duas motolâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Santa Luzia.

A vereadora também apresentou o Requerimento nº 058/2026, destinado à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, solicitando a implantação de uma Sala Lilás no município para o acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Na área da agricultura, o vereador Félix Miguel de Oliveira Júnior apresentou o Requerimento nº 059/2026, destinado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP/PB). A proposta solicita a reativação do programa de distribuição subsidiada de soja pelo Governo do Estado e a implantação de um programa de distribuição gratuita de silagem para produtores rurais de Santa Luzia.

As matérias apresentadas abrangem áreas como proteção animal, turismo, cultura, patrimônio histórico, infraestrutura urbana, saúde, segurança pública e apoio à agricultura, demonstrando a diversidade das demandas discutidas no Legislativo Municipal.