O vereador Damásio Franca Neto deve ser o escolhido para relatar a Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara de João Pessoa. O projeto já tramita na Casa e será analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), que é presidida por Damásio Franca Neto, a partir da próxima semana.
Antes de ser apreciada pela CFO, a LOA precisa ser lida três vezes na Câmara. Essa leitura já foi feita uma vez, ocorrida nesta quarta-feira, e ela será lida novamente nesta quinta-feira (5). A previsão é de que a última leitura aconteça na terça-feira (10).
“Após essas três leituras teremos a reunião na CFO e iremos aprovar o nome do relator e as datas das reuniões. Acredito que até terça faremos as leituras e existe uma conversa para eu ser o relator, mas só teremos essa confirmação após as reuniões”, afirmou o vereador.
Ainda segundo Damásio Franca Neto, na LOA de 2023 cada vereador teve a oportunidade de apresentar dez emendas impositivas, que juntas somaram 1,2% do orçamento previsto. Para a LOA 2024, a expectativa é de que a quantidade de emendas e os valores se repitam.
“Na última LOA apreciada na Casa, cada vereador teve a oportunidade de apresentar dez emendas impositivas, com valor de 0,8% do orçamento total, somando todas as emendas. Ainda não temos uma definição para a LOA 2024, mas acredito que será mantida a mesma quantidade”, concluiu o vereador.
A LOA de 2024 traz uma estimativa de receita total do município para o ano que vem de R$ 4.247.719.350,00.
A previsão de receita para 2024 é 13,43% com relação ao orçamento previsto para 2023. As áreas que mais devem receber investimentos são as listadas abaixo:
- Saúde: R$ 1.020.444.001,00;
- Educação e Cultura: R$ 1.082.526.289,00;
- Administração: R$ 497.153.436,00;
- Infraestrutura: R$ 292,5 milhões.
