Diálogo e parceria: Famup busca soluções junto ao Ministério Público para adequação dos municípios ao projeto Lupa 36

Encontro com procurador de Justiça Leonardo Quintans debateu medidas para auxiliar municípios paraibanos no cumprimento das exigências do projeto, especialmente na área de folha de pagamento.

Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, acompanhou o grupo técnico-jurídico da entidade em uma reunião com o procurador de Justiça Leonardo Quintans, do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro teve como principal pauta o projeto Lupa 36, iniciativa que estabelece orientações e exigências a serem observadas pelas administrações municipais.

Durante a reunião, foram apresentadas sugestões de adaptações e adequações com o objetivo de contribuir para que os municípios paraibanos possam atender às exigências do projeto de maneira mais organizada, eficiente e compatível com a realidade administrativa de cada gestão. Entre os pontos discutidos, recebeu atenção especial a questão relacionada à folha de pagamento das prefeituras.

A participação da Famup reforça o papel da entidade na representação dos municípios e na construção de canais permanentes de diálogo com os órgãos de controle. A proposta é buscar orientações e alternativas que permitam às administrações municipais promover as adequações necessárias, reduzindo dificuldades e garantindo maior segurança na condução dos procedimentos administrativos.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o diálogo institucional é fundamental para que os municípios tenham condições de compreender as exigências e avançar no processo de adequação.

“O diálogo, a orientação e a parceria são fundamentais para que possamos construir soluções que atendam às exigências dos órgãos de controle sem perder de vista a realidade dos nossos municípios. A Famup está à disposição para contribuir nesse processo, levando as demandas dos gestores e buscando, junto ao Ministério Público, caminhos que fortaleçam e aperfeiçoem as administrações municipais”, destacou George Coelho.

A reunião também representa mais uma iniciativa da Famup no sentido de aproximar os gestores municipais das instituições responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento das administrações públicas. A entidade busca, dessa forma, fortalecer a articulação municipalista e estimular uma atuação preventiva, baseada na orientação e na cooperação institucional.

Com a continuidade desse diálogo, a Federação pretende contribuir para que os municípios paraibanos estejam cada vez mais preparados para cumprir as normas e recomendações dos órgãos de controle, promovendo uma gestão pública mais organizada, transparente e eficiente.