Governo da Paraíba muda para 16 de outubro ponto facultativo do Dia do Professor

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), transferiu o ponto facultativo em alusão ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, para a sexta-feira, 16 de outubro. A mudança será aplicada às escolas da rede estadual de ensino.

Com a alteração, a quinta-feira, 15 de outubro, terá atividades letivas normalmente nas unidades estaduais. Já a sexta-feira, 16 de outubro, será considerada ponto facultativo escolar em toda a Rede Estadual de Educação.

A mudança foi oficializada por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado. A medida alcança as 603 unidades da rede estadual e determina ajustes administrativos para adequar o calendário escolar à nova data.

Dia do Professor terá ponto facultativo em 16 de outubro

Tradicionalmente celebrado em 15 de outubro, o Dia do Professor terá, neste ano, a data do ponto facultativo transferida para o dia seguinte nas escolas estaduais da Paraíba.

Dessa forma, estudantes e profissionais da educação da rede estadual terão atividades escolares na quinta-feira, 15 de outubro, enquanto a sexta-feira, 16 de outubro, será destinada ao ponto facultativo escolar.

A alteração foi estabelecida pela Secretaria de Estado da Educação e deverá ser observada pelas unidades que integram a rede estadual.

Mudança alcança 603 escolas estaduais

De acordo com a portaria, o ponto facultativo de 16 de outubro será aplicado em todas as 603 unidades da Rede Estadual de Educação.

As Gerências Regionais de Educação ficaram responsáveis por comunicar oficialmente a alteração às escolas que estão sob sua jurisdição. A orientação busca garantir que todas as unidades adotem o mesmo procedimento em relação ao funcionamento e ao calendário letivo.

Com a mudança, as escolas deverão considerar a nova data no planejamento das atividades do mês de outubro.

Calendário letivo será ajustado no SIAGE

Além da alteração da data do ponto facultativo, a Secretaria de Estado da Educação determinou que o calendário letivo da rede estadual seja atualizado no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (SIAGE).

O sistema deverá registrar as aulas realizadas no dia 15 de outubro, que permanecerá como dia letivo. A medida permite que a mudança no ponto facultativo seja incorporada aos registros oficiais das unidades de ensino.

Assim, as escolas deverão manter o registro das atividades realizadas na quinta-feira e considerar o dia 16 como ponto facultativo escolar.

Escolas devem seguir orientação da Secretaria

As unidades da rede estadual deverão seguir as determinações estabelecidas na portaria e adequar seus calendários conforme a nova organização.

As Gerências Regionais de Educação terão papel importante na comunicação da mudança e no acompanhamento do cumprimento da medida pelas escolas sob sua responsabilidade.

A orientação também busca evitar divergências entre as unidades da rede quanto ao funcionamento nos dias 15 e 16 de outubro.

Alteração reorganiza comemorações dos profissionais da educação

Segundo o documento publicado pelo Governo da Paraíba, a decisão tem como objetivo reorganizar as comemorações destinadas aos profissionais da educação da rede estadual.

A transferência permite manter o dia 15 de outubro como data letiva e estabelecer o ponto facultativo na sexta-feira seguinte, sem alterar a necessidade de registro das aulas realizadas.

A medida também permite que o calendário escolar seja ajustado oficialmente nos sistemas da Secretaria de Estado da Educação.

Para os profissionais e estudantes da rede estadual, a principal mudança prática será a troca da data do ponto facultativo: em vez de 15 de outubro, a suspensão das atividades ocorrerá em 16 de outubro.

Como fica o calendário

Com a portaria, a programação para as duas datas fica definida da seguinte forma:

15 de outubro, quinta-feira: dia letivo normal nas escolas da Rede Estadual de Educação.

16 de outubro, sexta-feira: ponto facultativo escolar nas 603 unidades da rede estadual.

A alteração vale para as escolas estaduais e deverá ser incorporada aos calendários das unidades por meio dos procedimentos determinados pela Secretaria.

A decisão mantém as atividades escolares no dia tradicionalmente dedicado aos professores e transfere o ponto facultativo para a sexta-feira, reorganizando a programação da rede estadual para o período.