Homem é preso em flagrante por tentativa de estupro e agressão contra adolescente de 14 anos

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa da Capital (DHPP), prendeu em flagrante um homem, neste sábado (18), por invadir armado com uma faca o apartamento térreo de uma adolescente de 14 anos, no bairro de Gramame, em João Pessoa.

De acordo com as informações, o crime ocorreu enquanto a vítima dormia. Ao reagir à invasão, a adolescente foi golpeada diversas vezes pelo agressor, mas conseguiu escapar e pedir socorro.

O suspeito fugiu, porém foi localizado pela equipe plantonista da DHPP no Hospital de Emergência e Trauma da Capital, onde recebia atendimento médico em razão dos ferimentos provocados pela reação da vítima.

No local, recebeu voz de prisão e, já na delegacia, confessou que invadiu o imóvel com a intenção de estuprá-la, não consumando o crime apenas por conta da resistência da adolescente.

O homem foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça. A vítima segue internada no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde passou por procedimento cirúrgico. A Polícia Civil acompanha seu estado de saúde e prossegue com as investigações para o completo esclarecimento dos fatos.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal preveem punições severas — com penas que ultrapassam 30 anos para violência sexual e classificados como crimes hediondos.

A Câmara dos Deputados aprovou em maio projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos.

De autoria do deputado Osmar Terra (PL-RS), o Projeto de Lei 3066/25 foi aprovado na forma do substitutivo da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), segundo o qual os crimes relacionados à pedofilia contarão com nova definição, passando a ser usado o termo “violência sexual contra criança ou adolescente”.

Agência Câmara de Notícias