Hugo Motta participa de reunião decisiva com Lula sobre mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se reunir, nesta segunda-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

O encontro contará ainda com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e acontecerá antes da apresentação do parecer preliminar do relator da proposta, o deputado Leo Prates (Republicanos).

A expectativa do Palácio do Planalto é acelerar a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. A estratégia do governo federal é fazer com que o texto seja votado tanto na comissão especial quanto no plenário da Casa ainda nesta semana.

A proposta defendida pelo governo Lula prevê o fim da escala 6×1 aliado à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem cortes salariais. Um dos principais pontos de divergência nas negociações com parlamentares, no entanto, é o prazo de transição para adaptação das empresas às novas regras.

O governo resiste à possibilidade de uma implementação gradual muito longa. Entre as hipóteses debatidas no Congresso Nacional esteve a adoção da mudança ao longo de dez anos, ideia que teria sido rejeitada pelo relator em conversas com aliados.

Nos bastidores, a avaliação do governo é de que a proposta pode se transformar em uma das principais pautas sociais em debate no Legislativo neste ano. A intenção do Planalto é fazer com que as mudanças passem a valer antes das eleições de outubro.

Durante as discussões sobre o texto, Leo Prates chegou a defender um período de transição entre 120 e 180 dias para entrada em vigor da nova jornada. O objetivo seria permitir que o Congresso aprovasse, nesse intervalo, um projeto de lei regulamentando situações específicas de determinadas categorias profissionais.

A expectativa é que o parecer preliminar seja apresentado por Leo Prates nesta terça-feira (26), no período da tarde. Já Hugo Motta teria se comprometido a conduzir a votação da matéria na comissão especial e no plenário da Câmara até quinta-feira (28).