Justiça derruba sanções do Procon-JP e garante operação total da Unimed João Pessoa

A Unimed João Pessoa comunica à sociedade que o Poder Judiciário da Paraíba suspendeu, em caráter liminar, as sanções administrativas restritivas impostas na última quinta-feira (13) pelo Procon de João Pessoa. A decisão, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, afasta as medidas cautelares desproporcionais e restabelece a normalidade plena das operações comerciais e institucionais da Cooperativa.

O Juízo reconheceu a plausibilidade dos argumentos apresentados e o risco de dano irreparável à imagem e à atividade econômica da instituição. A liminar garante a retomada imediata da comercialização e oferta de planos de saúde, além de proibir o fechamento de pontos de venda, afastando a imposição de lacração, o uso de força policial e a aplicação de multas pecuniárias.

O Judiciário ordenou, ainda, que o Município de João Pessoa e o Procon-JP revisem e cessem, em 48 horas, a veiculação de publicações institucionais com viés sensacionalista ou condenatório, suspendendo também novos ofícios que atribuam culpa definitiva antes do devido processo legal.

A Cooperativa respeita os órgãos de proteção ao consumidor, mas repudia penalidades máximas baseadas em presunções, documentos inconsistentes e prejulgamentos midiáticos expedidos antes da defesa administrativa.

A Unimed João Pessoa reafirma a sua solidez, o rigoroso respeito à regulação da ANS e seu compromisso inegociável com a excelência médica e a proteção à saúde de seus beneficiários.