Lídia Moura propõe agenda nacional de justiça climática com perspectiva de gênero, raça e território

A candidata a deputada federal pelo PSB na Paraíba, Lídia Moura, propõe uma agenda nacional de justiça climática com perspectiva de gênero, raça e território. A proposta parte do entendimento de que os efeitos da crise climática não atingem todas as pessoas da mesma forma e que mulheres, populações negras, comunidades quilombolas, povos indígenas, agricultores familiares e moradores de áreas vulneráveis estão entre os grupos mais expostos às consequências de secas, enchentes, calor extremo, insegurança alimentar e falta de acesso à água.

Essa defesa já se traduziu em participação política concreta na Paraíba. Lídia esteve presente na mobilização realizada pela Articulação do Semiárido Paraibano (ASA Paraíba), junto à Marcha das Mulheres pela Agroecologia, na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, em defesa da sanção integral do Projeto de Lei nº 2.061/2024, que estabelece distância mínima para a instalação de aerogeradores em relação a moradias e outras edificações. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba após debates com comunidades atingidas, movimentos sociais e representantes do setor.

Para Lídia, a expansão das energias renováveis é necessária, mas precisa acontecer de forma socialmente justa, respeitando quem vive e produz nos territórios. “Não basta falar em energia limpa se a implantação dos empreendimentos não considera a vida das comunidades. A transição energética precisa proteger a saúde, o direito à moradia, a produção de alimentos e a permanência das pessoas em seus territórios”, defende.

A justiça climática integra a Carta-Manifesto de Lídia Moura, documento que reúne propostas voltadas à proteção da vida, ao enfrentamento das violências e à redução das desigualdades. Na avaliação da candidata, a crise climática precisa ser tratada também como uma questão social. Quando uma agricultora perde sua produção por causa da seca, quando uma família vive sob risco de enchente ou quando uma comunidade enfrenta dificuldade de acesso à água, o problema não é apenas ambiental.

“Estamos falando de renda, de saúde, de moradia, de trabalho e de direito ao território. As mudanças climáticas ampliam desigualdades que já existem e, por isso, as políticas públicas precisam chegar primeiro a quem está mais vulnerável”, afirma.

Entre as propostas defendidas por Lídia estão políticas de adaptação climática voltadas às populações mais vulneráveis, planos de prevenção e resposta a desastres que considerem as necessidades específicas das mulheres, fortalecimento da agricultura familiar, segurança hídrica e alimentar e melhoria da infraestrutura urbana e rural em áreas de risco.

A candidata também defende maior participação de mulheres, comunidades quilombolas, povos indígenas, povos de terreiro e demais comunidades tradicionais na elaboração das políticas ambientais e na definição sobre a aplicação dos recursos destinados ao enfrentamento da emergência climática.

Outro ponto da proposta é a criação de mecanismos para que recursos climáticos cheguem de forma mais direta aos territórios mais afetados, além do incentivo à formação de mulheres para atuação nas áreas ambientais, na economia verde e em iniciativas de geração de renda sustentável. “Não existe justiça climática sem justiça social. E não existe justiça social sem ouvir quem está nos territórios e convive diariamente com os impactos das mudanças do clima”, destaca.

Para Lídia, a pauta ambiental também está conectada às políticas de cuidado, à proteção das mulheres, ao combate ao racismo e à defesa dos povos e comunidades tradicionais.“Avida precisa estar no centro da política. Cuidar do clima também é cuidar da água, da terra, da produção de alimentos e das pessoas. É garantir que desenvolvimento e geração de energia não avancem retirando direitos de quem vive nos territórios”, conclui Lídia Moura.