Ministério Público da PB abre investigação contra barulho de festas no Clube dos Médicos em JP

A rotina de festas e eventos com som alto no Clube dos Médicos, no bairro Jardim Oceania, virou caso de investigação formal do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O órgão converteu um procedimento preparatório em Inquérito Civil para apurar a poluição sonora e a perturbação do sossego relatadas por vizinhos do estabelecimento, especialmente idosos de condomínios residenciais do entorno.

A decisão foi tomada pela 42ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, por meio do promotor Edmilson de Campos Leite Filho, após constatar que, embora o local possua licenças operacionais prévias, os abusos sonoros em áreas abertas continuam sendo alvo de constantes reclamações da comunidade local.

A fiscalização apontou ao menos cinco ocorrências policiais por perturbação do sossego no entorno do clube em um único ano. No entanto, o Ministério Público destacou que as vistorias técnicas anteriores, realizadas por órgãos como a Sudema, ocorreram em momentos em que não havia festas em andamento, o que impediu a medição precisa do nível de decibéis emitido pelas caixas de som no auge dos eventos.

A Promotoria exigiu novos esclarecimentos à Semam, à Sudema e à própria diretoria do Clube dos Médicos. As entidades deverão apresentar documentos atualizados, planos de controle acústico e o cronograma dos próximos eventos, enquanto os órgãos ambientais foram orientados a realizar fiscalizações com medição de ruído no momento exato em que as festas estiverem acontecendo.