Ministério Público da PB investiga compra de material esportivo pela Prefeitura de Borborema

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar uma compra de material esportivo realizada pela Prefeitura de Borborema. O ClickPB teve acesso ao documento, que aponta questionamentos sobre uma aquisição no valor de R$ 5.730,00, destinada à compra de meias esportivas e caneleiras.

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça de Bananeiras, Erik Bethoven de Lira Alves. O promotor converteu a notícia de fato em procedimento preparatório para aprofundar a apuração sobre a regularidade da contratação.

De acordo com a portaria, a denúncia recebida pelo Ministério Público questiona se a compra foi precedida por pesquisa para obtenção do menor preço, se o valor pago é compatível com o praticado no mercado, quais materiais foram efetivamente adquiridos e distribuídos e se a qualidade dos produtos corresponde ao montante desembolsado pela Prefeitura de Borborema.

Ainda segundo o documento, antes da instauração do procedimento, o Ministério Público enviou ofícios ao prefeito de Borborema e ao secretário municipal de Esporte e Lazer, solicitando documentos e informações sobre a aquisição e a destinação dos materiais esportivos. No entanto, conforme registrado na portaria, o prazo expirou sem que houvesse resposta por parte das autoridades municipais.

Diante da ausência de manifestação, o promotor determinou o envio de novos ofícios, concedendo prazo de 15 dias úteis para que a Prefeitura encaminhe a documentação referente ao processo de contratação, incluindo o procedimento licitatório ou eventual dispensa de licitação, a pesquisa de preços que embasou a compra, a nota fiscal, os comprovantes de pagamento e documentos que comprovem o recebimento das mercadorias.

Além disso, o Ministério Público requisitou um relatório detalhando a destinação das meias esportivas e caneleiras, acompanhado de listas de distribuição assinadas pelos beneficiários dos projetos esportivos ou de registros fotográficos que comprovem a entrega dos materiais.

Com informações ClickPB