Nal Fernandes propõe criação do Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero em Guarabira

O vereador Nal Fernandes apresentou na Câmara Municipal de Guarabira o Projeto de Lei nº 96/2026, que institui o Dia Municipal de Combate à Violência de Gênero no calendário oficial do município. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente em 25 de novembro, reforçando a luta por respeito, proteção e igualdade.

De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos promover a conscientização da população sobre a violência de gênero, combater todas as formas de agressão contra mulheres e demais pessoas atingidas por discriminação em razão de gênero, incentivar denúncias e fortalecer políticas públicas de proteção.

O projeto também prevê a realização de campanhas educativas, palestras, mobilizações sociais e outras ações de prevenção, podendo contar com apoio do Poder Executivo Municipal.

Na justificativa, Nal Fernandes destaca que a violência de gênero é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, com impactos físicos, psicológicos, sociais e econômicos. O parlamentar ainda ressalta que a escolha do dia 25 de novembro acompanha a data internacional de combate à violência contra a mulher, fortalecendo a integração de Guarabira com campanhas globais de enfrentamento ao problema.