Prefeito Fábio Rolim lança iniciativa inédita e anuncia envio de projeto de lei à Câmara para implantar programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolas de Caldas Brandão-PB

Caldas Brandão (PB) – O prefeito Fábio Rolim utilizou as redes sociais, na noite desta segunda-feira (27 de abril), para fazer um importante comunicado à população caldasbrandense, com destaque especial para as mulheres do município. Em vídeo publicado em seus perfis oficiais, o gestor anunciou o encaminhamento de um projeto de lei à Câmara Municipal, a Casa Dr. José Ferreira e Paiva, voltado à prevenção da violência de gênero por meio da educação.

De acordo com o prefeito, a proposta institui o Programa Municipal de Educação para a Prevenção da Violência contra a Mulher e Promoção da Igualdade de Gênero na rede municipal de ensino. A iniciativa deverá ser analisada e votada pelos vereadores nos próximos dias.

Segundo Fábio Rolim, o projeto está inserido no conjunto de políticas públicas de educação e proteção social do município, com foco no fortalecimento de ações preventivas e formativas. “A proposta busca promover a dignidade da pessoa humana, incentivar relações sociais baseadas no respeito mútuo e reduzir práticas de violência, especialmente contra as mulheres”, destacou.

O texto do projeto, conforme explicado pelo gestor, tem como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que orienta a formação integral dos estudantes, além do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura a proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa também está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha, que prevê a adoção de medidas educativas como instrumento de prevenção à violência de gênero.

Ao encerrar a mensagem, o prefeito reforçou a importância da educação como ferramenta de transformação social. “Vamos educar para transformar o nosso mundo em um lugar sempre melhor, porque a violência contra a mulher deve ser combatida, primeiramente, com educação. É preciso prevenir antes que aconteça”, afirmou.

A proposta deverá abrir espaço para debates no Legislativo municipal e, se aprovada, poderá representar um avanço significativo nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Caldas Brandão, com impacto direto na formação das novas gerações.

Da Redação