Durante uma sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Fábio Ramalho alertou para a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades paraibanas e disse que diversas prefeituras poderão fazer algumas demissões, caso a situação não seja alterada.
”Dessa forma, eu não tenho dúvidas de que muitas demissões irão acontecer em vários municípios da Paraíba. Mais de 100 prefeitos estão em Brasília/DF para pedir que a Câmara cobre do Governo Federal aquilo que é justo”, disse Fábio.
O deputado informou ainda que a receita da gestão federal recebeu um acréscimo financeiro nos últimos meses, mas o repasse dos recursos para as cidades paraibanos ainda é considerado insuficiente.
”O município está pagando um preço muito alto hoje. Prefeitos que pretendem investir em obras e ações não estão conseguindo fazer isso, pois o dinheiro não é suficiente”, disse o deputado.
Entenda:
As cidades paraibanas receberam a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto com uma redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo informações da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).
Foi repassada a quantia de R$ 176 milhões aos 223 entes locais, já considerando os descontos, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O motivo na queda nos repasses está relacionada com a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), após mudanças feitas pelo Governo Federal.
