A Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL) aprovou por unanimidade, na noite desta quinta-feira (22), o Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui a criação da Casa de Apoio para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com sede na capital João Pessoa. A proposta foi amplamente comemorada pelos vereadores da situação, que destacaram a relevância social da iniciativa para a população do município.
A nova estrutura será destinada ao acolhimento e hospedagem de pacientes santaluzienses que necessitam realizar tratamentos de saúde de média e alta complexidade em João Pessoa, além de seus acompanhantes quando necessário. O equipamento visa oferecer melhores condições de permanência para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar da cidade em busca de atendimento especializado.
Os custos operacionais, incluindo pessoal e manutenção, serão custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia. O projeto segue as diretrizes da Portaria nº 055/1999 do Ministério da Saúde, que regulamenta o programa TFD no âmbito do SUS.
Durante a sessão, parlamentares da base aliada e da oposição ressaltaram o impacto positivo da medida, especialmente para as famílias mais vulneráveis que enfrentam dificuldades financeiras durante longos períodos de tratamento fora da cidade.
O prefeito Henry Lira agradeceu aos vereadores pelo apoio unânime ao projeto e fez uma menção especial ao ex-prefeito Zezé, a quem atribuiu parte da viabilidade da proposta. “O ex-prefeito Zezé foi fundamental nesse processo. Ele deixou a casa arrumada e com condições financeiras para que hoje possamos tirar esse projeto do papel”.
