Serraria sob pressão: investigação sobre concurso e rompimento político colocam gestão de Enéias Caboclo no centro das atenções

Apuração do Ministério Público sobre concurso público se soma a crise política envolvendo antigos aliados da administração municipal

A Prefeitura de Serraria, no Brejo paraibano, atravessa um momento de atenção política e institucional. De um lado, o Ministério Público da Paraíba apura possíveis irregularidades relacionadas ao concurso público realizado pelo município. De outro, a administração do prefeito Enéias Caboclo passou por uma ruptura política com integrantes de um grupo que anteriormente fazia parte da base de sustentação do governo.

Os dois episódios são distintos e não há, até o momento, informação oficial que estabeleça relação entre eles. Mas, juntos, colocam a gestão municipal sob maior escrutínio público.

Ministério Público apura ausência de vagas para Pedagogia

Em julho de 2026, o Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento para investigar possíveis inconsistências na definição das vagas do concurso público realizado pela Prefeitura de Serraria.

Segundo informações divulgadas a partir da portaria ministerial, a apuração teve origem em denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPPB e envolve a ausência de vagas para professores dos anos iniciais do ensino fundamental com formação em Pedagogia.

O ponto questionado pelo Ministério Público é que, apesar da ausência dessas vagas no edital, o município teria mantido 29 professores contratados temporariamente para desempenhar essa função.

A investigação, portanto, busca esclarecer se a estrutura de vagas estabelecida no concurso correspondeu efetivamente às necessidades de pessoal da administração municipal.

O MPPB informou ainda que já havia solicitado informações à Prefeitura, mas, segundo a documentação divulgada, o prazo inicialmente concedido teria terminado sem manifestação da gestão. Um novo prazo de 15 dias foi estabelecido para apresentação de documentos e esclarecimentos.

Entre os documentos solicitados estão informações funcionais dos professores contratados e elementos relacionados ao processo administrativo que fundamentou a realização do concurso.

Importante: a existência de uma investigação do Ministério Público não significa, por si só, que tenha sido comprovada qualquer irregularidade ou que o prefeito tenha cometido ilícito. O procedimento tem justamente a finalidade de apurar os fatos e verificar se houve ou não alguma irregularidade.

Concurso atual tem 131 vagas

O concurso público unificado de Serraria foi lançado para o preenchimento de 131 vagas distribuídas em 44 cargos efetivos.

Segundo a página oficial da banca organizadora, o certame teve inscrições entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026 e posteriormente teve resultados definitivos divulgados para diferentes grupos de cargos.

É justamente dentro desse contexto que a atuação do Ministério Público ganha relevância: a Promotoria pretende verificar se a quantidade e a distribuição das vagas previstas no edital foram compatíveis com as necessidades efetivas da administração.

Um passado que aumenta a atenção sobre novos concursos

Serraria também carrega um antecedente importante quando o assunto é concurso público.

Em 2022, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou a anulação do Concurso Público nº 01/2019 do município.

Segundo o MPPB, a ação civil pública apontou diversas irregularidades e vícios que comprometeriam a transparência e a lisura daquele certame. A decisão mencionou violações a princípios como legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade e publicidade.

A sentença também apontou suspeitas de favorecimento a candidatos ligados ao círculo de relações do então gestor e problemas relacionados à organização e execução daquele concurso.

É importante destacar, entretanto, que esse episódio se refere ao concurso de 2019, que foi anulado judicialmente, e não significa que o atual concurso de 2025/2026 tenha sido fraudado.

A diferença é fundamental para evitar conclusões precipitadas.

O histórico explica, contudo, por que eventuais questionamentos sobre novos concursos realizados pelo município naturalmente despertam atenção de órgãos de fiscalização e da própria população.

Crise política também mexeu com a administração

Paralelamente à questão envolvendo o concurso, Serraria viveu uma ruptura política dentro do grupo que sustentava a administração municipal.

Em abril deste ano, familiares e integrantes do grupo político ligado ao ex-prefeito João de Deus anunciaram a entrega coletiva de cargos comissionados e o rompimento com a gestão de Enéias Caboclo.

Segundo reportagem publicada pelo Polêmica Paraíba, a decisão foi formalizada por meio de uma carta aberta à população e marcou a passagem do grupo para a oposição ao atual prefeito.

O episódio representa uma mudança importante no cenário político local.

Isso porque grupos políticos que estiveram próximos durante o processo eleitoral nem sempre permanecem unidos durante o exercício do mandato. Divergências administrativas, espaço político e decisões de governo podem alterar alianças e produzir novas configurações no Legislativo e na sociedade.

O que está comprovado e o que ainda precisa ser esclarecido?

Diante dos fatos, é necessário separar as informações.

Está documentado que o Ministério Público abriu investigação relacionada ao concurso de Serraria e que a apuração envolve, entre outros pontos, a ausência de determinadas vagas diante da existência de professores contratados temporariamente.

Também está documentado que o município realizou concurso público com 131 vagas distribuídas em 44 cargos.

Está documentado ainda que o concurso de 2019 foi anulado pela Justiça após ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades naquele certame.

Por outro lado, não é correto afirmar neste momento que o atual concurso foi fraudado ou que o prefeito Enéias Caboclo tenha praticado qualquer crime ou ato de improbidade relacionado ao certame, porque a investigação ainda busca esclarecer os fatos.

Essa distinção é essencial.

Prefeitura terá espaço para apresentar sua versão

O Portal Newspb ressalta que a Prefeitura de Serraria e o prefeito Enéias Caboclo devem ter assegurado o direito de apresentar esclarecimentos sobre os questionamentos levantados pelo Ministério Público.

Caso a administração municipal apresente documentos, justificativas ou informações adicionais sobre a definição das vagas, o Portal Newspb poderá atualizar esta reportagem.

Até o momento, o que existe é uma apuração ministerial, e não uma condenação.

A população de Serraria, portanto, deve acompanhar os próximos capítulos com atenção, especialmente as respostas que serão apresentadas pela Prefeitura e os eventuais encaminhamentos adotados pelo Ministério Público.

No campo político, a ruptura com antigos aliados também deverá ser observada, principalmente porque mudanças na composição da base governista podem influenciar a relação entre Executivo, Legislativo e grupos políticos locais.

Em Serraria, o momento é de cobrança por transparência, esclarecimentos e fatos — não de condenações antecipadas.

O Portal Newspb continuará acompanhando o caso e dará espaço às partes envolvidas para manifestação, respeitando os princípios do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.