O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) declarou, esta semana, a perda do mandato de sete parlamentares. A decisão é após o Supremo Tribunal Federal reinterpretar as chamadas “sobras eleitorais” e determinar a substituição dos deputados. Os deputados que perderão os mandato são os seguintes: Em seus lugares, devem assumir: A medida decorre do […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu às medidas unilaterais anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que incluem uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanções políticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em declaração oficial, Motta criticou qualquer tentativa de interferência estrangeira nas instituições […]
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O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comemorou, nesta quarta-feira (30/7), a decisão do governo norte-americano de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. O parlamentar afirmou que a medida é um “marco histórico”. “É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm […]
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A ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializa as tarifas de 50% aos produtos brasileiros traz uma lista de exceções às taxas: suco de laranja, aviões e petróleo aparecem na relação. Mais cedo nesta quarta-feira (30), o republicano assinou uma ordem executiva na qual eleva em 40% a tarifa aplicada contra […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que a Advocacia-Geral da União (AGU) deve contestar nos tribunais internacionais a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Na avaliação dos magistrados, essa ação pode ser tanto na Justiça dos Estados Unidos quanto em outras Cortes internacionais. Nesta quarta-feira (30), o governo Donald Trump anunciou ter […]
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a criação do “Selo Prefeitura pela Equidade Étnico-Racial”, iniciativa do Governo da Paraíba que busca incentivar gestões municipais comprometidas com o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial. A certificação será concedida a municípios que implementarem políticas voltadas à equidade étnico-racial de forma […]
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O presidente da CBF, Samir Xaud, a deputada federal Helena Lima (MDB-RR) e o marido dela, o empresário Renildo Evangelista, foram alvos de busca e apreensão numa operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) em Roraima. A ação investiga a prática de crimes eleitorais no estado e teve início após a preensão […]
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O governo dos Estados Unidos sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do STF Alexandre de Moraes com a lei Magnisky, utilizada para punir estrangeiros. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro norte-americano. No último dia 18, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, havia anunciado a revogação de vistos […]
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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) segue fortalecendo o municipalismo ao disponibilizar apoio técnico gratuito para prefeituras filiadas nas áreas de saúde, assistência social, cultura e gestão de recursos federais. Os serviços são oferecidos não apenas aos prefeitos e prefeitas, mas também às equipes técnicas municipais que buscam melhorar a eficiência administrativa […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (29) um trecho de projeto de lei aprovado pelo Congresso que reduzia a pena mínima para crimes de ocultação de origem, localização ou movimentação de patrimônio. Atualmente, as penas previstas para esses crimes ligados a lavagem de dinheirovão de 3 a 10 anos de prisão. Pelo texto aprovado no […]
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