TJPB torna Padre Egídio, Tibério Limeira e Pollyana Werton réus por supostos desvios no Programa Prato Cheio

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, após longa sessão realizada nesta quarta-feira (27), receber a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em mais uma etapa das investigações relacionadas ao caso Padre Zé. Com a decisão, 16 investigados passam oficialmente à condição de réus em processo criminal que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o Hospital Padre Zé, o Programa Prato Cheio e empresas fornecedoras.

Entre os denunciados estão o Padre Egídio de Carvalho, os ex-secretários estaduais Tibério Limeira (PSB) e Pollyanna Werton (PP), além de ex-diretores do Instituto São José e empresários apontados como integrantes do suposto esquema.

Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que apresentou um relatório com 127 páginas detalhando os elementos da denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Segundo o Gaeco, o grupo investigado teria operado um esquema de pagamento de propina por meio de “devoluções” feitas por empresas contratadas para fornecer produtos e refeições às instituições ligadas ao Hospital Padre Zé e ao Programa Prato Cheio, mantido pelo Governo do Estado.

A denúncia aponta que o ex-secretário Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil dentro do suposto esquema, enquanto Pollyanna Werton teria sido beneficiada com R$ 70 mil.

Durante a sessão, o relator afirmou que existem indícios suficientes para o recebimento da denúncia, citando extratos bancários, mensagens de aplicativos e outros elementos reunidos durante as investigações conduzidas pelo Ministério Público.

Os desembargadores ressaltaram, no entanto, que o julgamento desta quarta analisou apenas a admissibilidade da denúncia, e não o mérito das acusações. Com a decisão, passa a tramitar oficialmente a ação penal contra os denunciados.

Durante as sustentações orais, os advogados dos investigados pediram a rejeição da denúncia e alegaram nulidades processuais, incluindo suposto cerceamento de defesa e falhas na cadeia de custódia das provas obtidas durante as investigações.

As defesas também questionaram a ausência de assinatura do procurador-geral de Justiça na denúncia. A tese foi rejeitada pelos desembargadores, que entenderam ser válida a delegação da atuação ao Gaeco, grupo especializado do Ministério Público.

Representando o Ministério Público, o procurador Luís Nicomedes afirmou que o suposto esquema criminoso seria composto por núcleos administrativo, político e empresarial e teria utilizado recursos do Programa Prato Cheio para alimentar desvios financeiros.

“Esse Programa Prato Cheio é, ou foi, um prato cheio para quem, de fato, queria desviar recursos”, declarou o procurador durante a sessão.

Após a decisão, a defesa de Pollyanna Dutra divulgou nota reafirmando a inocência da ex-secretária e informou que irá recorrer da decisão. Os advogados também alegaram não ter tido acesso integral às provas produzidas pelo Ministério Público durante a investigação.

A defesa destacou ainda que o Tribunal de Contas teria afastado responsabilização pessoal de Pollyanna em análises anteriores relacionadas aos mesmos fatos.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, após longa sessão realizada nesta quarta-feira (27), receber a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, em mais uma etapa das investigações relacionadas ao caso Padre Zé. Com a decisão, 16 investigados passam oficialmente à condição de réus em processo criminal que apura suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o Hospital Padre Zé, o Programa Prato Cheio e empresas fornecedoras.

Entre os denunciados estão o Padre Egídio de Carvalho, os ex-secretários estaduais Tibério Limeira (PSB) e Pollyanna Werton (PP), além de ex-diretores do Instituto São José e empresários apontados como integrantes do suposto esquema.

Todos os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que apresentou um relatório com 127 páginas detalhando os elementos da denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Segundo o Gaeco, o grupo investigado teria operado um esquema de pagamento de propina por meio de “devoluções” feitas por empresas contratadas para fornecer produtos e refeições às instituições ligadas ao Hospital Padre Zé e ao Programa Prato Cheio, mantido pelo Governo do Estado.

A denúncia aponta que o ex-secretário Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil dentro do suposto esquema, enquanto Pollyanna Werton teria sido beneficiada com R$ 70 mil.

Durante a sessão, o relator afirmou que existem indícios suficientes para o recebimento da denúncia, citando extratos bancários, mensagens de aplicativos e outros elementos reunidos durante as investigações conduzidas pelo Ministério Público.

Os desembargadores ressaltaram, no entanto, que o julgamento desta quarta analisou apenas a admissibilidade da denúncia, e não o mérito das acusações. Com a decisão, passa a tramitar oficialmente a ação penal contra os denunciados.

Durante as sustentações orais, os advogados dos investigados pediram a rejeição da denúncia e alegaram nulidades processuais, incluindo suposto cerceamento de defesa e falhas na cadeia de custódia das provas obtidas durante as investigações.

As defesas também questionaram a ausência de assinatura do procurador-geral de Justiça na denúncia. A tese foi rejeitada pelos desembargadores, que entenderam ser válida a delegação da atuação ao Gaeco, grupo especializado do Ministério Público.

Representando o Ministério Público, o procurador Luís Nicomedes afirmou que o suposto esquema criminoso seria composto por núcleos administrativo, político e empresarial e teria utilizado recursos do Programa Prato Cheio para alimentar desvios financeiros.

“Esse Programa Prato Cheio é, ou foi, um prato cheio para quem, de fato, queria desviar recursos”, declarou o procurador durante a sessão.

Após a decisão, a defesa de Pollyanna Dutra divulgou nota reafirmando a inocência da ex-secretária e informou que irá recorrer da decisão. Os advogados também alegaram não ter tido acesso integral às provas produzidas pelo Ministério Público durante a investigação.

A defesa destacou ainda que o Tribunal de Contas teria afastado responsabilização pessoal de Pollyanna em análises anteriores relacionadas aos mesmos fatos.