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TRE-PB cassa mandatos da prefeita e do vice de Areia por abuso de poder econômico

TRE-PB cassa mandatos da prefeita e do vice de Areia por abuso de poder econômico

A prefeita de Areia, Sílvia Cunha Lima (MDB), e o vice-prefeito Luiz Francisco dos Santos Neto (Podemos) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) durante sessão realizada nesta sexta-feira (4).

A ação investiga acusações de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. Segundo a denúncia, teria ocorrido distribuição irregular de cestas básicas dois dias antes da votação, com utilização de veículos pertencentes à Prefeitura de Areia.

Durante o julgamento, os desembargadores eleitorais Rodrigo Clemente e Giovanna Castro acompanharam o voto do relator, Keops de Vasconcelos. Já Helena Delgado, João Benedito e Rodrigo Marques apresentaram entendimento divergente.

Com a votação empatada, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, proferiu o voto de minerva e decidiu pela cassação dos mandatos.

A Justiça Eleitoral também determinou a perda dos direitos políticos de Sílvia Cunha Lima por oito anos e aplicou multa de R$ 53.205,00. No caso do vice-prefeito, os desembargadores decidiram pela manutenção dos direitos políticos.

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