O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso do prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (Progressistas), em condenação por divulgar notícias falsas e fazer propaganda política antecipada de forma negativa contra o deputado estadual e candidato a prefeito Chico Mendes.
Nesta segunda-feira (19), a Corte aumentou o calor da multa, que era de R$ 20, mas que agora passa a ser de R$ 25 mil, acrescido R$ 5 mil por descumprimento de determinação de não voltar a atacar Chico Mendes.
Entenda:
Durante entrevista de rádio concedida em fevereiro deste ano, o atual prefeito de Cajazeiras teria afirmado que o deputado Chico Mendes é “desonesto e sonegador de impostos”. Em sessão anterior do Tribunal, ocorrida em junho, a juíza membro Maria Cristina Paiva Santiago, relatora do caso, entendeu que houve mácula à imagem de Chico Mendes, mediante difamação.
Na sessão de hoje, o TRE-PB analisou um agravo regimental pedido por Zé Aldemir contra a decisão monocrática da magistrada, o que lhe foi negado e a decisão mantida.
“Houve uma decisão monocrática determinando que Zé Aldemir se abstivesse de manifestar-se a respeito dessas alegações […] mesmo assim, Zé Aldemir foi novamente à rádio e reproduziu mais uma”, relatou a juíza.
PB Agora
