TRE-PB volta a cassar prefeito de Riacho dos Cavalos

A situação jurídica do prefeito de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano, Arthur Vieira Carneiro (PP), ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (9). Pela segunda vez em menos de um mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por um apertado placar de 4 votos a 3, pela cassação dos mandatos do gestor e de seu vice, Joaquim Carreiro Barbosa.

O novo julgamento envolve acusações de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024 e representa mais um revés judicial para a chapa eleita por uma diferença de apenas 22 votos.

Desta vez, o centro da controvérsia são movimentações financeiras suspeitas e a apreensão de R$ 100 mil em espécie, ocorrida em setembro de 2024, no aeródromo de Catolé do Rocha. O episódio foi investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Mamon do Sertão.

Entre os elementos apresentados no processo estão relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontaram duas transferências de R$ 50 mil para um vereador que, posteriormente, anunciou apoio à candidatura de Arthur. A relação entre essas movimentações e a disputa eleitoral integra as acusações examinadas pela Justiça.

A sentença de primeira instância, assinada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, já havia determinado a cassação da chapa. No julgamento desta segunda-feira, conforme as informações divulgadas sobre a sessão, prevaleceu a divergência aberta pelo magistrado Rodrigo Marques, contrária ao entendimento do relator, Rodrigo Clemente.

Duas decisões e uma disputa de apenas 22 votos

O episódio ocorre apenas 19 dias depois de outra decisão do TRE-PB. Em 21 de outubro, o tribunal também havia mantido, por 4 votos a 3, a cassação do prefeito e do vice em processo relacionado à entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios, situação considerada abusiva pela maioria dos julgadores.

A dimensão política e jurídica do caso ganha relevância diante do resultado das urnas. Em 2024, Arthur conquistou 3.929 votos, contra 3.907 do adversário Eudim de Dé. Uma eleição decidida por apenas 22 votos que agora tem sua legitimidade discutida na Justiça Eleitoral.

Defesa nega irregularidades e aposta nos recursos

Apesar das decisões desfavoráveis, Arthur Vieira permanece no exercício da Prefeitura de Riacho dos Cavalos, enquanto seguem pendentes as etapas recursais necessárias à eventual execução das cassações.

O prefeito nega ter cometido irregularidades. Em manifestação pública anterior, afirmou que sempre conduziu sua vida política com respeito à legislação e declarou confiança na Justiça. Sua defesa também questionou a origem e a validade de elementos utilizados na investigação.

Em relação à decisão de outubro, os advogados sustentaram que a divulgação da entrega de maquinário por um órgão federal, fora do período eleitoral, não justificaria a cassação de um mandato conferido pelas urnas. A equipe jurídica anunciou a adoção das medidas judiciais cabíveis e reafirmou sua confiança na legalidade da campanha.

As manifestações anteriores não substituem um posicionamento específico sobre o julgamento desta segunda-feira. O espaço permanece aberto para novos esclarecimentos do prefeito, do vice e de seus representantes legais.

O cenário, portanto, reúne duas decisões desfavoráveis à chapa, mas ainda não representa o encerramento definitivo da disputa judicial. Caberá à Justiça Eleitoral decidir os próximos passos, inclusive sobre eventual afastamento dos gestores e realização de eleições suplementares.