Tribunal Superior Eleitoral divulga limites de gastos para campanhas das eleições de 2026; veja os valores na PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta terça-feira (21), os limites de gastos para as campanhas das Eleições Gerais de 2026. Na Paraíba, os candidatos ao Governo do Estado poderão gastar até R$ 7.115.522,46 no primeiro turno, enquanto os candidatos ao Senado terão limite de R$ 3.811.887,03.

De acordo com a portaria, os candidatos a deputado federal poderão gastar até R$ 3.176.572,53, e os concorrentes à Assembleia Legislativa terão teto de R$ 1.270.629,01. Em caso de segundo turno para o Governo da Paraíba, será permitido um acréscimo de R$ 3.557.761,23 nas despesas de campanha.

O TSE manteve os mesmos limites aplicados nas eleições de 2022, considerando que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) permaneceu em R$ 4,9 bilhões. Segundo a Corte, a medida busca preservar o equilíbrio financeiro das campanhas e garantir estabilidade ao processo eleitoral.

Pelas regras eleitorais, quem ultrapassar o limite de gastos poderá ser multado em 100% do valor excedente e ainda responder por abuso de poder econômico, conforme a legislação eleitoral.