Fachin suspende afastamento do diretor-geral da PF determinado por André Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que afastou preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

Fachin justificou a medida pela necessidade de evitar decisões conflitantes dentro do próprio Supremo. O afastamento havia sido determinado por Mendonça na terça-feira (8), mas Flávio Dino também decidiu nesta quarta pela reintegração dos dois integrantes da PF.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.

O presidente do STF afirmou que a suspensão não representa, neste momento, uma análise sobre o mérito das acusações envolvendo a direção da Polícia Federal.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, continuou Fachin.