Lula reduz R$ 0,63 nos tributos da gasolina e anuncia subsídio de R$ 1 para diesel

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos incidentes sobre a gasolina. O governo também zerou a tributação do etanol hidratado, com redução de R$ 0,19 por litro.

As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e permanecem até 5 de outubro. Com a mudança, os tributos sobre a gasolina passam a somar R$ 0,16 por litro.

Lula também assinou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. O benefício será concedido aos produtores e importadores que aderirem ao programa, com obrigação de repassar o desconto ao preço de venda.

O valor da subvenção poderá ser alterado ou suspenso diante das condições do mercado.

As medidas foram anunciadas a menos de um mês do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro, e em um momento de alta do petróleo no mercado internacional.

O barril do petróleo Brent, referência internacional, voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira, após o agravamento dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.

No caso da gasolina, os R$ 0,63 representam exclusivamente redução de tributos. O novo modelo substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta.

Lula relacionou as medidas ao impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços internos.

“Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula em vídeo divulgado nesta quarta.