Intimação não cumprida na Comarca de Rio Tinto levanta questionamentos sobre afastamento de vereador Ronaldo do Mel

Relato encaminhado à reportagem aponta possível demora no cumprimento de mandado judicial e pede apuração sobre a atuação de oficial de Justiça.

Caso envolve o vereador de Baía da Traição, Ronaldo do Mel.

Um relato encaminhado à reportagem levanta questionamentos sobre o cumprimento de uma ordem judicial na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba.

Segundo as informações apresentadas, um oficial de Justiça teria deixado de cumprir uma intimação envolvendo a Vereadora Elida, atual presidente da câmara de baia da Traição.

De acordo com o relato, a situação teria ocorrido após uma decisão judicial que determinaria a intimação da parlamentar.

A informação apresentada à reportagem sustenta que, enquanto em determinadas situações mandados que envolve o vereador Ronaldo do Mel são cumpridos rapidamente, neste caso específico haveria demora no cumprimento da diligência.

O relato também menciona outro processo em que, segundo a fonte, uma diligência teria sido realizada mesmo diante de questionamentos relacionados ao pagamento das custas do oficial de Justiça.

A comparação é apresentada como um dos motivos para que a atuação no caso envolvendo a Vereadora Elida seja examinada.

Questionamentos sobre possível omissão

A principal questão levantada é se houve omissão ou demora injustificada no cumprimento da ordem judicial e, caso isso seja confirmado, quais seriam as razões para a situação.

O relato afirma ainda que o oficial responsável pelo mandado não teria comunicado a impossibilidade de cumprimento a outro colega nem devolvido o mandado para que outra diligência fosse realizada.

É importante destacar que essas afirmações ainda precisam ser confrontadas com os documentos do processo, certidões dos oficiais de Justiça e informações oficiais do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A reportagem não trata as alegações como fatos comprovados sem essa verificação.

O parlamentar já exercia atuação política no município e aparece em registros públicos como vereador de Baía da Traição.

O ponto central da denúncia, entretanto, não é a eleição do parlamentar, mas o cumprimento da determinação judicial e a eventual existência de tratamento diferente entre diligências realizadas pela Justiça.

Necessidade de apuração

Caso seja confirmado que uma ordem judicial deixou de ser cumprida sem justificativa, a situação poderá exigir esclarecimentos por parte dos responsáveis pela diligência e dos órgãos competentes.

Também é necessário verificar a data exata da decisão, o horário em que o mandado foi expedido, quando foi distribuído ao oficial de Justiça, as tentativas efetivamente realizadas para localizar o vereador e o teor das certidões juntadas aos autos.

Esses documentos são fundamentais para determinar se houve apenas uma dificuldade operacional no cumprimento da ordem ou se existiu alguma irregularidade.

A reportagem também considera importante ouvir o Tribunal de Justiça da Paraíba, a direção da Comarca de Rio Tinto, o oficial de Justiça citado e o vereador Ronaldo do Mel, garantindo espaço para esclarecimentos e eventual contestação das informações apresentadas.

Até a conclusão da apuração documental, não é possível afirmar que houve favorecimento deliberado a qualquer grupo político.

O que existe, neste momento, é uma denúncia que levanta questionamentos sobre o cumprimento de uma ordem judicial e que merece ser confrontada com os registros oficiais do processo.