Justiça concede liberdade ao cantor João Lima com aplicação de medidas cautelares

A juíza Francilucy Rejane, da 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, decidiu por soltar o cantor João Lima, réu por por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa no processo de violência doméstica. A decisão aconteceu nesta terça-feira (26) e libera o cantor da prisão preventiva com algumas medidas cautelares.

A decisão da juíza também estabelece em quais condições João Lima vai ser solto com medidas cautelares. Todas as medidas cautelares impostas no caso foram estabelecidas como sendo:

• Instalação e uso de tornozeleira eletrônica;
• Entrega do Passaporte: Deve ser entregue no Cartório da Unidade Judiciária no prazo de 24 horas;
• Não pode sair da comarca onde reside por mais de 8 dias sem autorização judicial prévia;
• Obragação de comparecer a todos os atos do processo e sempre que for convocado;
• Manter endereço residencial e telefone sempre atualizados nos autos.

A juíza, no entanto, estabeleceu que as medidas protetivas da ex-esposa seguem mesmo com João Lima em liberdade. João Lima não vai poder se aproximar ou ter qualquer contato com a vítima.

Nos autos, a juíza justificou a decisão pela liberdade por entender que não há mais necessidade atual da manutenção da prisão. Ela considerou que os fundamentos que justificaram a prisão perderam força no momento processual atual.

De acordo com a decisão, João Lima não teria descumprido medidas protetivas após ter ciência formal delas.

Além disso, a magistrada também entendeu que a prisão havia sido decretada muito próxima ao deferimento das medidas protetivas, antes de haver demonstração concreta de desobediência posterior.

Outro ponto da decisão é que foi determinado pela juíza que a acusação no caso apresente os vídeos de agressões do cantor de forma integral, sem cortes, e que o material seja submetido para análise pericial.

Essa determinação acontece porque, segundo a decisão, os vídeos foram disponibilizados por meio de um Drive com acesso restrito anteriormente.

João Lima estava preso no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger. Com a medida, ele vai sair para a Penitenciária de Segurança Média, em Mangabeira, para colocar tornozeleira eletrônica.

Em nota, a defesa da médica Raphaella Brilhante, ex-esposa de João Lima, disse que respeita a decisão que determinou a soltura do cantor.. “A revogação da prisão preventiva não encerra a persecução penal, tampouco impede a continuidade da apuração integral dos fatos narrados no processo.A ação penal segue em regular andamento, com preservação das provas, continuidade da instrução processual e observância do devido processo legal”, disse.

João Lima é réu por tentativa de feminicídio

Em março, João Lima virou réu por tentativa de femincídio. A Justiça da Paraíba acatou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou que João Lima deve responder pelos seguintes crimes:

• tentativa de feminicídio, com agravantes de meio cruel (asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima;
• estupro;
• lesão corporal no contexto de violência doméstica;
• induzimento ao suicídio;
• ameaça;
• violência psicológica contra a mulher.

A juíza determinou que o réu seja oficialmente informado do processo. Depois disso, João Lima tem 10 dias para apresentar sua defesa inicial, com suas versões do fatos, apresentação de documentos e indicação de testemunhas.

Relembre o caso

O cantor paraibano João Lima passou a ser investigado por violência doméstica contra a ex-esposa, após vídeos divulgados em redes sociais mostrarem agressões. A vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de João Pessoa.

Após a repercussão do caso, a ex-esposa de João Lima, a vítima publicou um texto nas redes sociais onde confirmou publicamente a violência sofrida. Ela relatou que estava enfrentando “uma dor que atravessa o corpo, a alma e a história”, e disse que “não há palavras que expliquem o impacto disso na vida de alguém”.

Segundo os autos do processo, as agressões registradas por uma câmera de segurança ocorreram em 18 de janeiro. Na denúncia, João Lima “teria agredido a vítima com socos, apertos na mandíbula e amordaçamento para silenciar seus gritos”. Ainda de acordo com o documento, ele teria entregado uma faca à mulher e mandado que ela se matasse.

Três dias depois, o cantor teria ido à casa da mãe da vítima e feito novas ameaças, afirmando que “acabaria com a vida dela caso não reatasse o relacionamento” e que, se ela se envolvesse com outra pessoa, “mataria ambos”.

A advogada da vítima, Dayane Carvalho, afirma que não houve episódios de violência durante os dois anos de namoro. Já depois do casamento, câmeras internas da casa do casal registraram algumas das agressões.

A vítima e João Lima se casaram em novembro de 2025, e as agressões começaram ainda na lua de mel. “Cinco dias depois, quando eu estava na minha lua de mel, ele já me bateu.”

A defesa da vítima informou que, em um dos episódios registrados, o casal já estava separado, após Raphaella pedir um tempo no relacionamento. Nesse período, ela voltou a morar com os pais e ainda não havia contado sobre as agressões.

Com informações Jornal da Paraíba