MPPB e Prefeitura de Patos assinam TAC com regras para o São João 2026

O Ministério Público e a Prefeitura de Patos, no Sertão da Paraíba, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a edição do São João 2026. Entre as regras de disciplinamento estão os horários dos shows, que podem acontecer até no máximo 4h, em alguns dias.

O São João de Patos é um dos mais tradicionais da Paraíba. A programação de 2026 vai reunir nomes como Bell Marques, Zé Vaqueiro, Henry Freitas e Simone Mendes.

Segundo o Ministério Público, o TAC foi firmado para disciplinar as festas no município, que vão ocorrer no dia 14 e entre os dias 19 e 23 de junho, no Terreiro do Forró. Além dos horários, o TAC estabelece itens proibido no espaço da festa, acessibilidade e atuação de comerciantes.

Em relação aos horários, eles variam de acordo com o dia do evento. No dia 14 de junho, que tem como principal atração Bell Marques, a festa poderá ocorrer das 17h às 23h. Confira os demais horários: 

• Dias 19, 20 e 21 de junho: das 20h às 4h
• Dias 22 e 23 de junho: das 20h às 3h30

Cadastro de ambulantes e proibição de garrafas de vidro

O termo assinado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Patos determina que todos os barraqueiros devem estar cadastrados e identificados (crachás ou camisetas). 

Não será permitida a utilização de botijões de gás (GLP), mesas, cadeiras de ferro ou madeira, sombrinhas ou guarda-sol e carrinhos de mão na área do evento e seu entorno.

Será permitido apenas o uso de uma cadeira de plástico por comerciante e conforme prevê o TAC, o Corpo de Bombeiros deverá realizar fiscalizações. 

Também entre as proibições está a entrada, comercialização e circulação de recipientes e objetos de vidro no Terreiro do Forró. 

Venda de ingressos para área VIP 

O TAC também define que as empresas responsáveis pelo evento não vão poder praticar a venda casada de ingressos, podendo o consumidor adquirir ingresso para um dia de show, sem que seja obrigado a adquirir os demais, relativamente ao frontstage (área VIP).

Qualquer cláusula estabelecida no TAC que for descumprida acarretará multa de R$ 25 mil.