Marmuthe destaca atuação da Sedurb na regularização de ambulantes e na abertura de oportunidades em João Pessoa

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e vereador licenciado de João Pessoa, Marmuthe Cavalcanti, destacou a atuação da Sedurb na orientação e regularização de trabalhadores ambulantes que buscam espaços públicos para desenvolver suas atividades comerciais.

Na última semana, o secretário apresentou a história da empreendedora Midian, proprietária do Pastel da Pernambucana, como exemplo de quem conseguiu reorganizar o negócio com o apoio da gestão municipal.

Segundo Marmuthe, o estabelecimento funcionava na Orla de Cabo Branco, mas precisou deixar o local em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de João Pessoa, que impede a atividade comercial naquele trecho do calçadão. Diante da situação, Midian procurou a Sedurb, solicitou outro espaço público e, após análise da localização, recebeu autorização para trabalhar no bairro dos Bancários.

“Ela entendeu que aquele espaço, por força do TAC, do Ministério Público com a Prefeitura, não pode ter comércio naquele calçadão. Então, foi o que ela fez: procurou a Sedurb, solicitou um outro espaço público, a gente analisou o local, e saiu a autorização dela. Hoje ela está trabalhando aqui, nos Bancários”, explicou o vereador.

Marmuthe também ressaltou que a secretaria tem a missão de organizar os espaços públicos, conciliando o direito ao trabalho com o cumprimento das normas municipais. Para ele, a regularização representa uma oportunidade para que os ambulantes desenvolvam seus negócios com segurança e sem depender da intermediação de entidades.

O secretário afirmou ainda que a Sedurb vem trabalhando para oferecer um atendimento mais próximo dos trabalhadores, ouvindo as demandas e buscando alternativas para quem deseja empreender de forma regularizada. Interessados em solicitar autorização para utilizar áreas públicas de João Pessoa podem fazer o pedido pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.

Com informações Blog do Chico Soares