MP mira contratos e denúncias de pressão política na Prefeitura de Bayeux

A Prefeitura de Bayeux, na Grande João Pessoa, é alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar denúncias de supostas irregularidades na gestão da saúde pública municipal. Entre os fatos investigados estão relatos de pressão política sobre a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), problemas na terceirização dos serviços, possíveis falhas no dimensionamento das equipes de enfermagem e farmácia, além de dificuldades enfrentadas por pacientes para realizar cirurgias eletivas e obter atendimento psiquiátrico.

A investigação foi convertida em Procedimento Preparatório pela 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux nesta quinta-feira (25). Segundo a portaria, também são apuradas denúncias de que a coordenação da UPA teria proibido a troca de plantões, prejudicando a organização das escalas, especialmente de profissionais com múltiplos vínculos empregatícios. O procedimento ainda investiga relatos de intimidação contra servidores que apresentassem atestados médicos, com ameaças de demissão.

Outro ponto da apuração diz respeito ao funcionamento da equipe de enfermagem e da farmácia da unidade. Conforme a denúncia, em determinados plantões apenas dois enfermeiros seriam responsáveis por toda a UPA. Também foi relatada a demissão de auxiliares de farmácia, permanecendo, em tese, apenas um farmacêutico por plantão, situação que poderia comprometer o controle de medicamentos e a assistência aos pacientes.

A Promotoria também apura informações apresentadas por vereadores durante outro procedimento administrativo sobre dificuldades enfrentadas por moradores para conseguir cirurgias eletivas, como procedimentos de catarata, além da existência de filas para atendimento psiquiátrico, apesar da contratação de empresas para prestação desses serviços. O objetivo é verificar a regularidade da execução dos contratos, da fiscalização dos serviços terceirizados e da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.

Durante diligência realizada na UPA, o Ministério Público constatou a presença de 35 profissionais de plantão, funcionamento da farmácia, disponibilidade de medicamentos e áreas de atendimento aparentemente higienizadas. No entanto, foram identificados problemas estruturais, como paredes com mofo, portas danificadas e uma caixa de energia aberta. A direção da unidade informou que já foi iniciado processo licitatório para reforma da UPA, com vistoria realizada por engenheiro e arquiteto da Prefeitura.

Como a Prefeitura de Bayeux, a Secretaria Municipal de Saúde, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) e o Conselho Regional de Farmácia (CRF-PB) não responderam integralmente aos ofícios encaminhados anteriormente, a promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho decidiu converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para aprofundar as investigações. Foram reiterados pedidos de documentos sobre contratos de terceirização, escalas de plantão, quantitativo de profissionais, filas de espera, critérios de regulação e atos administrativos relacionados ao funcionamento da UPA.