TRE-PB manda Meta revelar responsável por perfil Direita UFPB após ataques a Coronel Viviane

O desembargador Aluizio Bezerra Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou nesta quarta-feira (26), que a Meta forneça, em até cinco dias, dados vinculados ao perfil @direita.ufpb, no Instagram. A medida busca identificar quem administrava ou tinha acesso à conta responsável por uma publicação feita em 11 de agosto contra a candidata a deputada estadual Viviane Vieira de Sousa, a Coronel Viviane (PSB). O conteúdo trazia expressões como “feminista radical”, “misandrista”, “contra o direito dos homens” e terminava com “não dê seu voto a quem te desrespeita”.

Aluizio considerou haver indícios suficientes de ilícito eleitoral para autorizar a diligência. O magistrado destacou que “não dê seu voto” representa um comando diretamente relacionado à escolha do eleitor contra uma pessoa determinada. O processo foi apresentado contra Lucas da Costa Lima, apontado nos autos como um dos fundadores da “Direita UFPB”, mas o TRE-PB registra que ainda não há prova suficiente de que ele administrasse a conta, tivesse as credenciais ou fosse o autor da postagem.

A Meta deverá fornecer dados cadastrais eventualmente vinculados à conta, IP usado em sua criação e registros de acesso entre 11 de julho de 2026 e a data do cumprimento da ordem, com individualização dos acessos de 11 de agosto. Os registros deverão ser preservados por seis meses e ficarão sob sigilo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.

Depois da entrega, as partes terão acesso aos elementos para manifestação, e a Procuradoria Regional Eleitoral será ouvida antes do julgamento. Lucas da Costa Lima foi citado, mas não apresentou defesa. A Procuradoria havia se manifestado pela procedência da representação.